O governador Cid Gomes e a secretária da Educação do Ceará, Izolda Cela, apresentam na segunda-feira (14), às 9 horas, no pátio central do Centro Administrativo – Cambeba (próximo à Capela), os resultados do terceiro ciclo de avaliação da alfabetização, realizado por meio do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), em sua vertente Spaece-Alfa. Em 2009, a iniciativa envolveu um total de 130.559 alunos do 2º ano do ensino fundamental de 5.489 escolas públicas. Durante o evento, haverá a entrega do Prêmio Escola Nota Dez, instituído no ano passado pela Lei nº 14.371 e alterado pela Lei nº 14.580.
A avaliação possibilitará aos professores, diretores, pais, técnicos, especialistas e gestores dos municípios um acompanhamento das informações relativas à educação das crianças em suas cidades. Os resultados servem de base para o trabalho realizado pela Secretaria da Educação (Seduc), visando à melhoria da educação na sua própria área de atuação, e colaborar com os municípios no propósito de elevar, também, a qualidade do ensino ofertado pela rede municipal.
Implantado em 2007, o Spaece-Alfa surge em decorrência da prioridade do Governo, expressa por meio do Programa Alfabetização Na Idade Certa (Paic), cujo objetivo é garantir o sucesso da alfabetização de todas as crianças matriculadas da rede pública de ensino até os sete anos de idade. O sistema assume uma dimensão importante na medida em que possibilita uma leitura do real estágio do processo de alfabetização e a evolução do seu desempenho.
A partir das ações do Paic, os municípios passaram a contar com apoio técnico e financeiro para a gestão municipal, avaliação, formação de professores, aquisição de material didático e de apoio pedagógico. Com o intuito de reconhecer o esforço em prol da alfabetização logo nos primeiros anos de escolaridade, será entregue o Prêmio Escola Nota Dez 2009. Esta é a segunda edição da premiação, destinada às 150 unidades públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa).
A iniciativa considera os seguintes critérios para a premiação: a escola deve ter, no momento da avaliação, pelo menos 20 alunos matriculados no 2º ano do ensino fundamental regular; ter obtido média de Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização (IDE-Alfa), situada no intervalo entre 8,5 e 10,0. As escolas receberão o prêmio em dinheiro no montante correspondente à multiplicação do número de alunos do 2º ano do ensino fundamental regular avaliados pelo Spaece-Alfa, pelo valor de R$ 2.500,00.
